Sancionada lei que proíbe manter pets em correntes em SP
Nova legislação autoriza o uso de correntes apenas em caráter temporário
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Nova legislação autoriza o uso de correntes apenas em caráter temporário
A proibição absoluta à venda de animais em pet shops é desproporcional e não razoável, afetando a liberdade econômica garantida constitucionalmente. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]
Uma ideia polêmica para determinar a obrigatoriedade de câmeras em pet shops pode virar lei em Belo Horizonte (MG). O vereador Wanderley Porto (Patriotas) solicitou uma audiência pública para viabilizar […]
O projeto de lei 2182/2022, protocolado nesta terça-feira, dia 9, pelo deputado Federal Nilto Tatto, proíbe a venda de animais em Pet Shops, provenientes de criadouros não legalizados. Além de coibir os maus tratos de comerciantes […]
A Prefeitura de Macapá inaugurou nesta sexta-feira, dia 5, o primeiro Hospital Veterinário público da capital. A unidade foi erguida ao lado no Bioparque da Amazônia, e ofertará consultas, cirurgias […]
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