Deputados vetam testes de cosméticos em animais

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (dia 9), o projeto de lei que proíbe testes de cosméticos em animais, se estendendo também a produtos de higiene pessoal e perfumes. De autoria do ex-deputado Ricardo Izar, a proposta já havia passado pelo Parlamento em 2013 e agora segue para sanção do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o texto, testes em animais vertebrados vivos não poderão mais ser utilizados como justificativa ou comprovação de segurança para registrar e vender esse tipo de produto no mercado.

A exceção valerá para os casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética nacional ou estrangeira. Se esse for o caso, a empresa deverá apresentar documentos que provem que o teste foi feito para uma finalidade diferente de cosméticos.

Já os produtos que tenham sido testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão manter sua autorização de comercialização.

Proibição de testes de cosméticos em animais une vertentes políticas

Relator da proposta, o deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), argumenta que manter os testes de cosméticos em animais como prática dominante representaria falha ética, além de um retrocesso científico. “Métodos substitutivos ao uso de animais, como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares, vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e, muitas vezes, mais eficazes”, defende.

Ele diz ainda que a proposta atende defensores da causa animal e a indústria séria, que terá selo de ética no trato com animais. “No Brasil, isso é uma página virada. Usar animais em testes da indústria nunca mais”, reitera.

Para o deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), o Congresso não estava maduro para aprovar a proposta quando ela foi apresentada, há 12 anos. “Hoje, a gente tem a ciência a nosso favor, e não há mais necessidade de se matar milhões de animais”, afirma.

Já a deputada Duda Salabert (PDT-MG), que participou, como ativista vegana, da construção do projeto, diz que o veganismo não é uma dieta, e sim “uma luta pela libertação dos animais e contra o sofrimento”.